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sexta-feira, 14 de novembro de 2014

“Defesa Plena” pelas prerrogativas da advocacia.

 
Promover as prerrogativas profissionais dos advogados, possibilitando melhores condições para que eles possam contribuir, de forma mais efetiva, no amparo à cidadania. É o que propõe o Conselho Federal da OAB (CFOAB) e a OAB-PE, ao lançar a campanha “Defesa Plena”, cuja missão inicial é lutar para aprovar no Congresso Nacional, a PLC 83/2008, que dispõe sobre o crime de violação de direitos e prerrogativas do advogado, alterando assim a Lei 8.906, de 04 de julho de 1994.
Lançada na tarde da quarta-feira, dia 12, em cerimônia que contou com a presença do vice-presidente do CFOAB, Claudio Lamachia, a campanha deve ganhar projeção nacional. Ações neste sentido serão programadas pela Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, que tem como presidente o pernambucano Leonardo Accioly da Silva.
“Pernambuco sai na frente em relação à campanha, que tem o viés da conscientização. Um trabalho proativo. Temos que melhorar nossa comunicação com a sociedade e ressaltar que a advocacia representa o cidadão em juízo”, disse Lamachia durante o evento. Já o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, destacou que é preciso restaurar e fortalecer a dignidade profissional do advogado. “Um projeto de lei que visa criminalizar o abuso de autoridade, perpetrado contra tais prerrogativas, merece todo nosso apoio”, enfatizou.
“Prerrogativa é o sagrado direito de defesa do cidadão”, complementou Leonardo Accioly, também conselheiro federal da OAB por Pernambuco. De acordo com ele, o advogado vive em perigo e ainda é tratado de forma pouco cortez pela magistratura. Leonardo finalizou sua fala, lembrando o lema da atual gestão da OAB nacional, que diz “Advogado valorizado, cidadão respeitado”, e apresentou o vídeo institucional da campanha “Defesa Plena”, disponível, juntamente com outras peças, no site da OAB-PE – www.oabpe.org.br/defesaplena.
Homenagem – Realizada no Restaurante Spettus, na unidade do Derby, a cerimônia foi marcada ainda pela homenagem do Clube dos Advogados de Pernambuco ao conselheiro Leonardo Accioly, que coordena a campanha “Defesa Plena”. Na abertura do evento, a presidente do Clube e conselheira seccional da OAB-PE, Nair Andrade, reverenciou Leonardo falando da alegria em homenageá-lo. “É um homem dinâmico que enaltece os advogados pernambucanos”, disse, ressaltando que a bancada de Pernambuco na OAB nacional, sempre se destacou.
Na sequência da programação, um quarteto de cortas formado por músicos da Orquestra Criança Cidadã, da comunidade do Coque, apresentou três números – “Por una Cabeza”, de Carlos Gardel; “Carinhoso”, de Pixinguinha; e “Asa Branca”, de Luiz Gonzaga. Coube ao secretário de Juventude e Qualificação Profissional da Prefeitura da Cidade do Recife e ex-presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, a saudação ao homenageado. Seu discurso foi embasado na amizade que os une e na paixão de “Leo” – assim chamado carinhosamente por Jayme – pela boa política de Ordem.
A placa de homenageado foi entregue a Leonardo, pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique. Já Nair Andrade conferiu um ramalhete de rosas para Mariana Accioly, esposa de Leonardo. O conselheiro Accioly agradeceu todas as manifestações de carinho e disse que sua luta e sua vida serão sempre em prol das prerrogativas da advocacia.
Prestigiaram a cerimônia, Adriana Rocha Coutinho, Fernando Lins e Bruno Baptista, respectivamente, vice-presidente, secretário geral adjunto e diretor tesoureiro da OAB-PE; Homero Mafra, presidente da OAB-ES; e Walter Agra Júnior, ministro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Registradas ainda as presenças de familiares de Leonardo Accioly; do presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAPE), Fernando Araújo; do diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), Gustavo Ramiro; do presidente da Subseccional OAB de Olinda, Clovis Bastos; do presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado da OAB-PE, Maurício Bezerra; além de integrantes de várias outras comissões da OAB-PE e de conselheiros seccionais.

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