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quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Dirigentes da APROMO pedem apoio da OAB-PE.

 
O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, recebeu em seu gabinete na tarde da terça-feira, dia 15, dirigentes da Associação dos Procuradores Municipais de Olinda (APROMO). Na ocasião, o grupo expôs os desafios ainda existentes para a categoria dos advogados públicos municipais que atuam em Olinda e pediu o apoio do presidente da Seccional para intermediar entendimentos com o Executivo Municipal.
“Enfrentamos entraves que impedem o exercício de uma advocacia pública municipal forte e qualificada. Já é uma tendência que, tal como ocorre na União e nos Estados, os Municípios devem ser representados e assessorados por advogados públicos concursados. No entanto, infelizmente, grande parte das prefeituras insiste em contratar advogados comissionados ou escritórios de advocacia, o que é lamentável e contra a ordem constitucional”, destacou o presidente da APROMO, Felipe Brito.
Ainda de acordo com ele, a falta de estrutura – incluindo equipamentos e servidores -, compromete o trabalho da Procuradoria na cidade. Diante do exposto, o presidente da OAB-PE assumiu o compromisso de intermediar encontro com o Poder Executivo de Olinda e a direção da APROMO, no sentido de buscar soluções para as demandas apresentadas. “Nosso apoio às lutas pelo fortalecimento das diversas carreiras da advocacia pública é irrestrito”, frisou o presidente Pedro Henrique.
Em Olinda, a função de procurador municipal foi instituída em 2008, com a realização de concurso público. Os classificados neste certame foram nomeados apenas em 2010. Depois disto, um segundo concurso foi realizado. O presidente da Federação Pernambucana de Procuradores Municipais, Leonardo Sales de Aguiar, também participou da reunião com o presidente Pedro Henrique.

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