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quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Confira as datas dos recessos nos Tribunais pernambucanos.




A OAB-PE informa aos advogados pernambucanos as datas dos recessos dos Tribunais em Pernambuco. Confira abaixo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE
De 24 de dezembro, quinta, a 1º de janeiro, sexta.
Fundamento: Lei Complementar PE 100/2007.
Os prazos ficam suspensos conforme Resolução TJPE n.º 293/2010

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – TRT6
De 20 de dezembro, domingo, a quarta-feira, 6 de janeiro.
Fundamento: Lei 5010/66, art. 62, I.
Os prazos ficam suspensos de 7 a 15 de janeiro, conforme Resolução Administrativa TRT n.º 08/2015.

FPE e TRF-5
De 20 de dezembro, domingo, a quarta, dia 6 de janeiro.
Fundamento: Lei 5010/66, art. 62, I
Não há previsão de suspensão de prazos.
OAB-PE
Programação da semana de Natal:
Dias 21 e 22/12/2015 – Expediente normal (das 09h às 18h)
Dia 23/12/2015 – Expediente das 09h às 14h
Dias 24 e 25/12/2015 – Não haverá expediente

Programação da semana de Ano Novo:
Dias 28 e 29/12/2015 – Expediente normal (das 09h às 18h)
Dia 30/12/2015 – Expediente das 09h às 14h
Dia 31/12/2015 – Não haverá expediente
Dia 01/01/2016 – Não haverá expediente
As atividades serão retomadas a partir do dia 04 de janeiro de 2016.

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