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quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Aplicativo da OAB-PE em defesa das prerrogativas é apresentado ao Tribunal de Justiça.



O desembargador presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo, recebeu, nesta quarta-feira (3), o presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, que, acompanhado do secretário geral da instituição, Fernando Ribeiro Lins, apresentou o aplicativo em defesa das prerrogativas profissionais que será lançado no próximo dia 11. O propósito é colaborativo, no sentido de colher sugestões que servirão para aprimorar o sistema.

O presidente Ronnie Duarte fez questão de destacar o profundo respeito que tem pelos magistrados e o espírito colaborativo que anima a iniciativa da OAB, que tem por objetivo único reunir informações necessárias ao aprimoramento da prestação jurisdicional. “O aplicativo permitirá a recepção das reclamações dos advogados, o que enseja a geração de estatísticas e o respectivo encaminhamento para a efetuação de ajustes por parte dos órgãos competentes dos poderes, sejam eles tribunais judiciais ou administrativos, bem como estabelecimentos prisionais”, explicou.

Também participaram do encontro o corregedor geral de Justiça do Estado, desembargador Roberto Ferreira Lins; o juiz diretor do Foro da Capital, Mozart Valadares; o juiz assessor da presidência do TJPE, Alberto Freitas; e, representando a AMEPE, os juízes Nehemias de Moura Tenório e Roberta Viana. A ferramenta permitirá que, com apenas um clique e em qualquer lugar, o advogado alerte a OAB-PE via celular e tablet sobre a ocorrência de violação das prerrogativas ou problemas relacionados à infraestrutura e à qualidade do atendimento.

O propósito do aplicativo que será lançado pela OAB-PE no próximo dia 11 é eminentemente colaborativo. “Não estamos apresentando uma obra acabada. O aplicativo demandará aprimoramentos que devem ser feitos com a ajuda de todos os atores envolvidos”, destacou o presidente Ronnie Duarte ao apresentar a necessidade do envolvimento de magistrados, promotores e membros de órgãos administrativos nos quais exista a atuação de advogados.

“Precisamos de estratégias e instrumentos para corrigir as disfunções”, pontuou o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo. “Nem a OAB-PE nem o Tribunal de Justiça tem condições de atuar de forma isolada. É necessário que continuemos a darmos as mãos para alcançarmos os nossos objetivos”, concluiu.


O desembargador Leopoldo Raposo terminou o encontro sugerindo a criação da Comissão para o Aprimoramento da Prestação Jurisdicional, grupo que vai se encontrar semanalmente. O próprio presidente, juntamente com o secretário geral da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, vai representar a instituição na comissão, que contará também com membros do próprio Tribunal, da Defensoria Pública, do Ministério Público do Estado e da Associação de Magistrados de Pernambuco. A iniciativa da criação da comissão foi festejada pelo presidente Ronnie Duarte, pois “significa um canal permanente e privilegiado de interlocução entre os principais protagonistas do judiciário: magistrados, promotores e advogados”.

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