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segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Ronnie Duarte participa de Colégio de Presidentes do Conselho Federal.



Presidentes das seccionais de todo o País se reuniram, na última sexta-feira (23), para debater o papel da OAB na atual conjuntura turbulenta do Brasil no Colégio de Presidentes das Seccionais, realizado em Maceió. O presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte, participou do evento onde foi ressaltada a importância do fortalecimento da advocacia diante da crise.

Durante a reunião, os presidentes aprovaram o Plano Nacional de Valorização da Advocacia. O plano será o resultado de uma ação conjunta de toda a classe no sentido de reforçar o papel institucional da OAB à sociedade em defesa do estado democrático de direito.

Entre as pautas apresentadas pelo Conselho Federal, estão os projetos Observatório do Novo CPC e o aplicativo Prerrogativas Mobile para serem replicados em todas as seccionais. O programa do Observatório do novo Código do Processo Civil tem como objetivo fiscalizar a aplicação da nova legislação, interagindo com os advogados que têm sofrido com desrespeito à lei, principalmente em relação à fixação de honorários e ao não cumprimento da contagem de prazos em dias úteis. No aplicativo Prerrogativas Mobile, o advogado poderá registrar as ocorrências e ter acesso à legislação sobre seus direitos. Cada seccional terá acesso aos registros das violações para assim traçar estratégias de defesas das prerrogativas.

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