Get Adobe Flash player

Pesquisar este blog

terça-feira, 15 de novembro de 2016

Entidades se reúnem na OAB-PE e demonstram interesse no diálogo sobre o projeto da lei de custas proposto pelo TJPE.



Representantes de várias instituições estiveram hoje na OAB-PE declarando apoio ao pleito da Ordem para que o projeto da nova lei de custas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) seja debatido com a sociedade civil. Para o presidente Ronnie Preuss Duarte, é fundamental que o diálogo seja estabelecido entre as instituições, sentimento compartilhado pelos representantes das entidades que participaram de encontro na OAB-PE nesta segunda-feira (14).

Além do impacto para os cidadãos, o empresariado também tem se manifestado contra as taxas propostas pelo TJPE. O presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE), José Campos Filho, chamou a atenção para este memento delicado. “O empresariado pernambucano não tem condições de suportar estas taxas. Os valores são muito altos”, concluiu.

José Lourenço Silva, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Recife e um dos diretores da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), que representa mais de 6 mil comerciantes, falou das consequências da proposta do Tribunal. “Não temos condições de aceitar, o impacto é muito grande”, disse. Já Newton Gibson, vice-presidente da Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga (ABTC), destacou a crise que atingiu o empresariado. “O momento é totalmente inoportuno para uma proposta como esta. Vamos dialogar para que o legislativo se sensibilize sobre a questão”, afirmou.

E as dificuldades vão além da oneração, como explica a diretora de eventos do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de Pernambuco (SESCAP-PE), Maria Dorgivânia Arraes. “As empresas não suportam também o excesso de burocracia e tributos, principalmente os causados por conta das taxas. Somos contra a proposta do Tribunal”, afirmou. “O aumento da forma como foi proposto só vai dificultar a retomada do mercado que vive um momento de crise”, pontua o presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-PE), Elísio Cruz Júnior. “Não temos como absorver mais um aumento”, concluiu.


Quem também participou do encontro foi o deputado estadual Rodrigo Novaes. Para ele, a sociedade não resiste mais a onerações e é preciso evitar que o projeto seja aprovado da forma como está proposto. “Neste sentido, a OAB-PE e seu presidente Ronnie Duarte vem fazendo um importante trabalho junto a uma série de entidades. Também tenho me colocado como uma voz sintonizada com este mesmo espírito na Assembléia Legislativa”, afirmou.

Nenhum comentário:

Postar um comentário