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quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Ronnie Duarte discute impactos do projeto de lei de custas com presidente da Fiepe e representantes da Ademi e Sinduscon.



O presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, e o advogado Eduardo Souza Leão, membro da Comissão de Assuntos Tributários (CAT), estiveram reunidos com o presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, para discutir as consequências do anteprojeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que pretende elevar as taxas do valor da causa e cobrar por atos antes não cobrados. Também estiveram presentes representantes da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinudscon-PE) e da Rede Procidade.

No encontro, foi entregue o parecer elaborado pela CAT sobre o anteprojeto, que apresenta previsões que superam as feitas inicialmente. De acordo com o documento, em uma causa de valor de R$ 700 mil, por exemplo, até o final do processo, a parte teria que desembolsar mais de R$ 50 mil.

O posicionamento em comum dos presentes na reunião é de que o momento econômico não permite qualquer tipo de aumento de tributos e taxas. “Viemos trocar impressões sobre o projeto da lei de custas e compartilhar as preocupações sobre os impactos significativos que serão sentidos, sobretudo, pelas empresas de pequeno e médio porte, que serão ainda mais oneradas diante de um momento de grave crise”, explicou Ronnie Duarte.


As entidades pretendem se mobilizar para que o projeto seja discutido em audiência pública antes de ser votado. “Vamos entrar em contato com os deputados para mostrar o peso que essa modificação vai ter no custo das empresas. Se trata de um novo tributo que estão jogando em cima do setor industrial, que já está sufocado”, disse Ricardo Essinger, presidente da Fiepe.

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